Medida visa reduzir custos e facilitar acesso à habilitação, com expectativa de queda de até 80% nos valores.
O Contran aprovou resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH, visando reduzir custos e facilitar o acesso.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola para a realização dos exames teórico e prático.
Com essa medida, o custo para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil, poderá ter uma redução de até 80%. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, foi aprovada por unanimidade pelo Contran após consulta pública.
O objetivo é modernizar o processo e tornar a CNH mais acessível, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Dados da Secretaria Nacional de Trânsito indicam que milhões de brasileiros dirigem sem habilitação ou não possuem o documento, apesar de terem idade para isso.
O que muda com a nova resolução?
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita online, através do site do Ministério dos Transportes ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O candidato ainda precisará comparecer presencialmente para a coleta biométrica e o exame médico.
A resolução também prevê um curso teórico gratuito e digital, além de flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans. A carga horária mínima das aulas práticas passa a ser de duas horas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a medida busca promover a inclusão produtiva, já que a habilitação pode significar trabalho, renda e autonomia. O novo modelo segue padrões internacionais, com foco na avaliação do condutor, e não na quantidade de aulas.
