Decisão judicial transfere o caso para São Paulo, onde a empresa responsável pela publicação do conteúdo ofensivo tem sede.
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a queixa-crime do PT contra Jojo Todynho será julgada em São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a queixa-crime movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Jojo Todynho seja encaminhada à Justiça de São Paulo. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Alves Cardoso Junior, da 28ª Vara Criminal do TJ-RJ.
O processo teve origem em declarações feitas por Jojo Todynho em um podcast, onde ela afirmou ter recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O PT, em seguida, apresentou uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria, alegando danos à sua imagem.
Segundo fontes, o juiz considerou adequado que o processo prossiga no local onde o conteúdo considerado ofensivo foi disponibilizado. A legislação estabelece que, em casos de difamação via internet, a competência territorial é do local onde as declarações foram publicadas, especialmente quando não é possível determinar onde terceiros tiveram conhecimento das informações.
Decisão Judicial
O episódio foi publicado no canal Brasil Paralelo, cuja sede é em São Paulo. Em setembro, uma audiência de conciliação entre Jojo Todynho e representantes do PT não resultou em acordo.
O processo agora tramitará nas varas criminais de São Paulo, onde os procedimentos judiciais serão realizados. A queixa-crime ainda não foi julgada, e não há previsão de nova audiência.
Jojo Todynho é cantora e empresária, conhecida pelo hit “Que Tiro Foi Esse” e por vencer a 12ª temporada de A Fazenda.
