Projeto endurece penas para crimes de facções e cria instrumentos de combate.
O Senado Federal deve votar o PL Antifacção na próxima semana, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
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O Senado Federal se prepara para votar o Projeto de Lei Antifacção na próxima semana, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A iniciativa visa endurecer as penas para crimes cometidos por facções, prevendo punições de até 40 anos de prisão e a criação de novos instrumentos para combater esses grupos.
O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), passará por uma revisão completa. Vieira pretende ajustar pontos de técnica legislativa e constitucionalidade, além de promover mudanças de mérito consideradas necessárias.
Um dos principais pontos de debate é o financiamento integral da Polícia Federal.
Apesar de ser uma iniciativa do governo, o texto original enfrentou críticas da base governista, principalmente em relação ao financiamento da Polícia Federal e ao risco de sobreposição de leis. Alessandro Vieira é considerado um nome independente, buscando um consenso para a aprovação do projeto.
Alcolumbre também comentou sobre a possibilidade de o Congresso votar o orçamento de 2026 antes do recesso de fim de ano, tema que está sob a responsabilidade do senador Efraim Filho (União-PB). O presidente do Senado expressou o desejo de ter a peça orçamentária aprovada ainda este ano.
Questionado sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre evitou dar detalhes, demonstrando insatisfação com a escolha do governo para a Corte. Ele preferia que o nome indicado fosse o do senador Rodrigo Pacheco.
