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WhatsApp Pode Enfrentar Regras Mais Rígidas na União Europeia

O WhatsApp pode ser submetido a regras mais rigorosas na União Europeia devido aos seus Canais, impactando a moderação de conteúdo. [...]

Canais do WhatsApp podem levar a novas exigências de moderação de conteúdo.

O WhatsApp pode ser submetido a regras mais rigorosas na União Europeia devido aos seus Canais, impactando a moderação de conteúdo.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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O WhatsApp pode enfrentar regras mais rígidas na União Europeia devido aos seus Canais, que o classificariam como "Plataforma de larga escala" sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa reclassificação obrigaria o WhatsApp a realizar avaliações de risco sobre a propagação de conteúdo problemático e desenvolver estratégias de mitigação. A medida ocorre devido à capacidade dos Canais de disseminar conteúdo para um público amplo, aumentando as preocupações com material ilegal ou prejudicial. O descumprimento das normas da DSA pode resultar em multas de até 6% da receita anual global da empresa, como a Meta, proprietária do WhatsApp.

O WhatsApp pode estar sujeito a regras de moderação de conteúdo mais rigorosas na União Europeia, de acordo com a Bloomberg. A Meta, proprietária do aplicativo, já foi informada sobre a possível mudança, embora uma data oficial ainda não tenha sido divulgada.

A mudança se deve aos Canais do WhatsApp, que podem classificar o aplicativo como uma “Plataforma de larga escala” sob a Lei de Serviços Digitais (DSA). Os Canais permitem a disseminação de conteúdo para um público amplo, o que aumenta as preocupações com a propagação de material ilegal ou prejudicial.

Com essa classificação, o WhatsApp seria obrigado a realizar avaliações de risco sobre a propagação de conteúdo problemático e desenvolver estratégias de mitigação. A Comissão Europeia não estabeleceu um prazo para a reclassificação, e a Meta não comentou o assunto.

Lançados no Brasil em setembro de 2023, os Canais são espaços públicos que permitem a comunicação unilateral, onde apenas os administradores podem enviar mensagens. Diferentemente dos grupos, eles não têm um número máximo de inscritos, ampliando o alcance das publicações.

Essa característica eleva a responsabilidade do WhatsApp, aproximando-o das redes sociais tradicionais. Se classificado como “Plataforma de larga escala”, o serviço também deverá divulgar o número total de usuários ativos semestralmente.

Empresas que não cumprirem as normas da DSA podem ser multadas em até 6% da receita anual global, o que poderia resultar em uma penalidade bilionária para a Meta.

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