O deputado Marcos Pollon (PL) alegou um erro no sistema para justificar sua abstenção em votação sobre a taxação de serviços de streaming.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) gerou controvérsia ao se abster na votação de um projeto que visa taxar serviços de streaming como a Netflix. Ele alegou que um erro no sistema impediu o registro de seu voto contrário à proposta, o que provocou críticas de eleitores e veículos de comunicação conservadores.
A abstenção de Pollon foi particularmente notada porque ocorreu em um momento em que o projeto enfrentava forte oposição de setores que o consideram uma forma de censura e intervenção estatal na iniciativa privada. A proposta prevê que empresas de streaming paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas variando de 0,1% a 4% da receita bruta anual.
Críticas e Justificativas
Críticos argumentam que a taxação aumentará os custos para os consumidores e prejudicará a competitividade do setor. Defensores, por outro lado, afirmam que os recursos arrecadados serão investidos na produção audiovisual brasileira.
A abstenção de Pollon o colocou em uma posição desconfortável, sendo comparado a parlamentares do PT que também se abstiveram na mesma votação.
