Superlotação, falta de higiene e déficit de pessoal comprometem a segurança e a dignidade dos detentos na Unidade Penal Ricardo Brandão.
Inspeção da Defensoria Pública revela superlotação, falta de higiene e segurança comprometida no presídio Ricardo Brandão, em Ponta Porã, MS.
Uma inspeção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul constatou condições críticas na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã. Segundo o levantamento, feito em junho de 2025, o presídio abriga 526 presos em um espaço com capacidade para 324, uma ocupação 162% acima do permitido.
Algumas celas, feitas para quatro detentos, chegam a comportar 22 pessoas.
Além da superlotação, a vistoria identificou infiltrações, goteiras, alagamentos, falta de vasos sanitários e infestação por baratas e escorpiões. Um muro da unidade chegou a desabar parcialmente, aumentando o risco à segurança de detentos e servidores.
O déficit de pessoal também preocupa, uma vez que apenas oito agentes penitenciários estavam de plantão, enquanto o ideal seria 105, segundo normas nacionais. A falta de efetivo dificulta a segurança, a vigilância e até a realização de escoltas médicas e movimentações internas.
As condições de alimentação e higiene são precárias. Os detentos recebem três refeições diárias, com intervalo de até 15 horas entre o jantar e o café da manhã.
Muitos dormem no chão por falta de colchões, não têm kits de higiene e não podem receber roupas de visitas.
O atendimento médico é limitado, sem psicólogo e com apenas uma enfermaria. Medicamentos se restringem a analgésicos e o acompanhamento odontológico ocorre apenas em urgências.
As visitas ocorrem somente três vezes por mês, em ambiente sem cobertura ou bancos, o que expõe famílias e detentos ao sol e à chuva. O procedimento é feito por meio de body scan, o que substitui a revista vexatória, e visitas íntimas são autorizadas inclusive para casais homoafetivos.
Recomendações da Defensoria
Entre as recomendações feitas pelo Nuspen estão a redução da superlotação, a contratação de mais policiais penais, a melhoria da ventilação e da salubridade das celas, o fornecimento regular de kits de higiene e colchões, e a ampliação das visitas e das oportunidades de trabalho e educação para os custodiados. O relatório foi encaminhado a diversos órgãos, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Governo do Estado.
