Pesquisa revela disparidade nos investimentos em segurança pública e políticas para egressos do sistema prisional.
Gastos com polícias superam em quase 5 mil vezes o investimento em políticas para ex-presidiários, revelando um funil de investimentos desproporcional.
Um estudo recente revelou uma disparidade significativa nos investimentos em segurança pública no Brasil. O gasto com polícias nos estados é quase 5 mil vezes maior do que o destinado a políticas para pessoas que saem do sistema prisional.
Para cada R$ 4.877 gastos com polícias em 2024, apenas R$ 1 foi investido em políticas para egressos, segundo a pesquisa nacional “O Funil de Investimentos da Segurança Pública e do Sistema Prisional”, elaborada pelo centro de pesquisa Justa. O estudo analisou dados de 24 unidades federativas, abrangendo 96% dos orçamentos estaduais.
Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, criticou a alocação de recursos, afirmando que os investimentos bilionários mantêm políticas de encarceramento ineficientes, enquanto a reintegração de ex-presidiários enfrenta falta de recursos. A entidade avalia que essa divisão orçamentária contribui para o inchaço do sistema prisional e dificulta a ressocialização.
Desproporcionalidade nos Gastos
Os estados analisados somaram R$ 109 bilhões em gastos com polícias e sistema prisional em 2024. Desse montante, 79,9% foram destinados às polícias, 20% ao sistema penitenciário e apenas 0,001% a políticas para egressos.
Apenas seis estados destinaram recursos específicos para programas de reintegração.
Zaffalon destaca o Plano Pena Justa, iniciativa do CNJ e do governo federal, como um instrumento para mudar esse cenário. O plano visa combater a superlotação, melhorar a infraestrutura e fortalecer os direitos das pessoas que já cumpriram suas penas.
A pesquisa também aponta desequilíbrio nos gastos dentro das polícias, com maior parte dos recursos indo para as Polícias Militares, enquanto as polícias técnico-científicas, responsáveis pela produção de provas técnicas, recebem uma parcela mínima. Segundo Zaffalon, esse “desinvestimento na produção de prova” prejudica a legitimidade do sistema prisional.
O Rio de Janeiro é um dos estados que mais gastam com polícias em relação ao orçamento estadual, enquanto São Paulo lidera em números absolutos. A denúncia de violência policial em São Paulo chegou à Organização dos Estados Americanos (OEA), com críticas às operações policiais que resultaram em mortes e abusos.
