Lentidão do Judiciário e autorizações estatais para desmate em áreas disputadas acirram tensões no Maranhão.
A falta de acesso à justiça e a lentidão do Judiciário agravam os conflitos agrários no Cerrado, especialmente no Maranhão.
Os conflitos agrários no Cerrado são intensificados pela morosidade do Judiciário, pelas autorizações do Estado para desmatamento em áreas de disputa e pela dificuldade de acesso à Justiça por povos e comunidades tradicionais. Essa é a realidade no Maranhão, estado com o maior número de conflitos por terra no país, conforme apontam agricultores familiares, especialistas e um juiz agrário.
A Agência Brasil visitou Balsas (MA), um dos centros do agronegócio e o segundo município que mais desmata no país. A reportagem encontrou agricultores familiares ameaçados, pulverização aérea de agrotóxicos, assédio financeiro e juízes que detalham o desafio de trabalhar na região.
Uma das principais críticas dos posseiros de Gerais de Balsas é a falta de apoio para enfrentar a situação. Sem recursos para contratar advogados, eles dependem da Defensoria Pública ou de advogados populares. O difícil acesso às comunidades também dificulta o acesso às instituições do Estado.
O papel do Judiciário e a grilagem de terras
O juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária de Imperatriz, reconhece a morosidade dos processos. Ele destaca que os conflitos geralmente começam quando um produtor rural compra uma área e inicia o desmatamento em áreas reivindicadas por comunidades tradicionais.
Tavares aponta que as autorizações de supressão de vegetação emitidas sem a definição clara do direito à terra são um problema grave.
A dificuldade em verificar a veracidade dos documentos cartoriais também contribui para os conflitos. O juiz cita o caso de uma área grilada que, com financiamento de banco oficial, desmatou cerca de 600 hectares de Cerrado, chegando aos quintais de uma comunidade tradicional.
Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) destacam o papel da grilagem na abertura de novas áreas de desmatamento. O professor Danilo Araújo Fernandes argumenta que a grilagem, ao reduzir o preço da terra, torna lucrativa a abertura de novas áreas para a produção agrícola.
Segundo ele, as ações de comando e controle são insuficientes se a questão fundiária não for resolvida.
