Medida visa combater fraudes, golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro.
Febraban endurece regras para identificar e encerrar contas laranja e de bets irregulares, visando combater fraudes e lavagem de dinheiro.
A partir desta segunda-feira (27), bancos associados à Febraban adotarão políticas mais rigorosas para identificar e encerrar contas laranja e de empresas de apostas virtuais (bets) que operam sem autorização governamental. Essa nova autorregulação visa fortalecer o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro brasileiro.
As novas regras focam tanto em contas laranja, que são abertas legitimamente, mas usadas por terceiros para atividades ilícitas, quanto em contas frias, criadas de forma fraudulenta sem o conhecimento do titular. O encerramento de contas de apostas online não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda também se torna obrigatório.
“Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e que usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos”, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Principais Diretrizes
As novas diretrizes incluem políticas rígidas para verificar contas fraudulentas e usadas por bets irregulares, recusa de transações e encerramento imediato de contas ilícitas, comunicação ao Banco Central e monitoramento constante. Bancos deverão manter políticas internas de identificação e apresentar declaração de conformidade à Febraban.
O descumprimento das regras pode levar a punições severas, incluindo a exclusão do sistema de Autorregulação.
Essa iniciativa surge em resposta ao aumento de crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no país. O sistema bancário enfrenta desafios sem precedentes devido à explosão de golpes e ataques digitais.
A Febraban reforça que bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas, assegurando que contas bancárias não sirvam para lavar dinheiro da criminalidade.
A medida complementa esforços recentes do Banco Central e outras autoridades no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, seguindo operações como a Carbono Oculto da Polícia Federal, que desarticulou um esquema bilionário ligado ao PCC. Ataques cibernéticos recentes também destacaram a necessidade urgente de controles mais robustos.
