Blogueiro residente nos EUA será notificado sobre denúncia da PGR por coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes (STF) assinou carta rogatória para intimar Paulo Figueiredo nos EUA sobre denúncia de coação no curso do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados Unidos.
O procedimento foi adotado porque Figueiredo é residente permanente nos Estados Unidos há dez anos e precisa ser informado pessoalmente sobre a denúncia na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa do crime de coação no curso do processo no inquérito do tarifaço contra as exportações brasileiras. Paulo Figueiredo é neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo.
Na carta, Moraes informou aos Estados Unidos que o acusado deve apresentar defesa no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação. A carta rogatória é um procedimento demorado de notificação e depende das diplomacias do Brasil e Estados Unidos e da atuação do Judiciário norte-americano.
Denúncia contra Figueiredo e Eduardo Bolsonaro
Paulo Figueiredo e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Na denúncia apresentada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para demover o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. Em nota, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR.
