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Moraes corrige mandado e determina soltura de acusada do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, após um erro no envio do documento [...]

Acusada de envolvimento nos atos de 2023, Alexsandra Aparecida da Silva terá de usar tornozeleira eletrônica e seguir restrições.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, corrigiu um erro no mandado e determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e detida em Três Corações, Minas Gerais. A defesa alegou que Alexsandra necessita de tratamento psiquiátrico e enfrenta problemas de saúde. A liberdade provisória foi concedida após o encerramento da instrução processual, com a imposição de uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal à Justiça, proibição de sair do país e de acessar redes sociais, além do cancelamento do passaporte. O mandado anterior havia sido enviado erroneamente para o presídio de Varginha.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu um novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, após um erro no envio do documento anterior.

Após um equívoco no endereçamento de um mandado anterior, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) uma nova ordem de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva, detida em Três Corações, Minas Gerais. A acusada é investigada por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Na quarta-feira (15), o magistrado já havia determinado a liberação da ré. Contudo, a defesa de Alexsandra informou que o documento foi erroneamente encaminhado para o presídio de Varginha, também em Minas Gerais, em vez da unidade prisional onde ela se encontra. Diante da falha, Moraes revisou a situação e expediu a retificação.
A decisão de conceder a liberdade provisória veio após a defesa alegar que Alexsandra está em tratamento psiquiátrico e enfrenta diversos problemas de saúde, como depressão, ansiedade e a presença de nódulos nos seios. Para a soltura, foram impostas diversas condições: a acusada deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça. Além disso, foi proibida de deixar o país e de acessar redes sociais, tendo seu passaporte cancelado.
O ministro Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão no encerramento da instrução processual. Ele argumentou que os autos já estão conclusos para julgamento, o que representa uma alteração no contexto fático-processual e, por conseguinte, afasta os requisitos que justificariam a manutenção da prisão preventiva.

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