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Sul da Bahia: PF e Polícia Civil abrem inquérito sobre ataques armados contra Pataxó

A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia investigam ataques armados contra o povo Pataxó na TI Comexatibá, em Prado, sul da Bahia. Suspeita-se [...]

Lideranças indígenas foram cercadas e feridas em Terra Indígena; há suspeita de participação de policiais militares nos incidentes.

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A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia investigam ataques armados contra o povo Pataxó na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, com suspeitas de envolvimento de policiais militares. Lideranças Pataxó foram cercadas e feridas por um grupo armado, supostamente ligado a empresários da região, enquanto realizavam vigilância comunitária na Aldeia Kaí. A ofensiva foi interrompida com a chegada da Força Nacional de Segurança Pública, que abordou um ônibus com integrantes do grupo armado. O Ministério dos Povos Indígenas acionou órgãos competentes para garantir a segurança da comunidade e anunciou medidas como o Laboratório Etnoterritorial e o Fórum Regional Territórios Ancestrais.

A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia investigam ataques armados contra o povo Pataxó na TI Comexatibá, em Prado, sul da Bahia. Suspeita-se da participação de policiais militares.

Lideranças do povo Pataxó foram alvo de disparos e ficaram feridas no final da tarde de 1º de outubro, na Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, no sul da Bahia. Diante da gravidade dos eventos, a Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram um inquérito para investigar os ataques reiterados à comunidade indígena, com suspeitas de envolvimento de policiais militares do estado.

O incidente ocorreu enquanto lideranças Pataxó realizavam uma atividade de vigilância comunitária na Aldeia Kaí, área retomada em agosto e caracterizada pela sobreposição de dois pontos reivindicados por latifundiários. Eles foram cercados por cerca de 50 pessoas, armadas com fuzis e espingardas de calibre .12, comumente usadas em caça. Conforme relatos da comunidade, o grupo criminoso confinou os indígenas na casa-sede da área, a Fazenda Pero Vaz, e abriu fogo. Um dos líderes foi atingido de raspão na cabeça, enquanto outro sofreu uma fratura na clavícula por um disparo à queima-roupa. As paredes do alojamento ficaram marcadas por inúmeros buracos de bala.

A comunidade Pataxó expressou que a ausência de vítimas fatais foi um milagre, dada a proximidade e agressividade dos disparos, que pareciam ter intenção de matar. Apesar dos agressores estarem encapuzados, alguns foram identificados pelos indígenas. A ofensiva, atribuída a empresários da região interessados nas terras, só foi interrompida com a chegada da Força Nacional de Segurança Pública. Os agentes da Força Nacional, ao chegarem, abordaram um ônibus escolar que transportava dezenas de integrantes do bando armado, incluindo adolescentes, que teriam sido cooptados em troca de dinheiro.

A situação de vulnerabilidade do povo Pataxó se estende a outras regiões. No extremo sul da Bahia, um processo de retomada similar ocorre na TI Barra Velha, em Porto Seguro, a aproximadamente 200 quilômetros de Prado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sublinha a regularização fundiária como uma das medidas mais eficazes para conter a escalada de violência. Houve progressos no processo de demarcação da TI Comexatibá, atualmente na fase delimitada, com análises técnicas de contestações já concluídas e encaminhamento para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a Portaria Declaratória.

O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a gravidade dos ataques e acionou os órgãos competentes para garantir a segurança das comunidades, incluindo policiamento ostensivo ininterrupto e atividades de inteligência. A pasta também informou a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, para qualificar informações e avaliar políticas públicas, e do Fórum Regional Territórios Ancestrais, visando estratégias conjuntas contra o crime organizado e a coordenação de respostas às denúncias dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. A Polícia Militar da Bahia, por sua vez, declarou que averigua todas as denúncias que chegam ao seu conhecimento com isenção e rigor, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa de seus agentes. A corporação ressalta a atuação integrada das forças de segurança estaduais e federais na região e a existência da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), criada em janeiro de 2024, para mediar ações de segurança em conflitos agrários e urbanos, incluindo os que envolvem povos originários.

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