Alessandro Stefanutto invocou habeas corpus e recusou-se a responder a questionamentos do relator, gerando suspensão da sessão
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O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recusou-se a responder perguntas do relator da CPMI nesta segunda-feira, gerando um impasse e suspensão da sessão.
Após a recusa do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em responder a questionamentos do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi suspensa nesta segunda-feira (13) para que a defesa e a presidência do colegiado chegassem a um entendimento. O direito de Stefanutto de não se autoincriminar foi garantido por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A CPMI investiga desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas, um tema sensível que levou à exoneração de Stefanutto em abril, após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.
O impasse surgiu quando Stefanutto se negou a responder sobre seu início no serviço público, argumentando que a pergunta do relator configurava um “julgamento prévio”. O deputado Gaspar chegou a alertar sobre a possibilidade de um pedido de prisão por falso testemunho, caso a pergunta não fosse incriminatória.
Após um breve recesso e tratativas, os trabalhos foram retomados com o acordo de que perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Stefanutto então detalhou sua trajetória, afirmando ter ingressado no serviço público em 1992, atuando na Receita Federal antes de se tornar procurador autárquico do INSS em 2000.
Antes da controvérsia, Stefanutto havia defendido a atuação dos servidores do INSS, chamando-os de “heróis”, e expressou disposição em discutir os descontos associativos. Ele enfatizou que sua gestão não possuía pontos questionáveis nesse aspecto, mencionando as ações de auditoria para investigar os desvios.
