Iniciativa do vereador André Salineiro visa ampliar controle, reduzir desperdício e promover sustentabilidade na gestão pública.
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Em Campo Grande, vereador André Salineiro (PL) propõe lei para rastrear eletronicamente caminhões contratados pela prefeitura, buscando mais transparência e eficiência.
Vereador André Salineiro (PL) apresentou, em Campo Grande, uma iniciativa para intensificar o controle sobre a frota de caminhões contratados pela prefeitura. A proposta prevê a instalação de dispositivos de rastreamento eletrônico, buscando maior transparência e otimização no uso dos recursos públicos.
O projeto de lei detalha que os equipamentos deverão permitir o monitoramento em tempo real da localização dos veículos. Além disso, registrarão a quilometragem percorrida, as rotas utilizadas e o tempo de operação, gerando relatórios mensais que servirão para fiscalização tanto interna quanto externa da administração municipal.
Para o parlamentar, a medida é crucial no combate ao desperdício e ao uso inadequado de veículos públicos. Salineiro ressalta que a transparência e a eficiência são pilares que se complementam, possibilitando à prefeitura ter conhecimento exato da movimentação de cada caminhão, o que evita deslocamentos desnecessários e contribui para a redução de custos.
A iniciativa também contempla benefícios ambientais. Com a otimização das rotas, espera-se uma diminuição significativa no consumo de combustível, resultando em menor emissão de poluentes. Essa abordagem moderna, segundo o vereador, une responsabilidade fiscal, controle rigoroso e um compromisso palpável com a sustentabilidade.
Fundamentada no princípio da eficiência administrativa da Constituição Federal, a proposta se insere na competência legislativa do município. Salineiro esclarece que a lei não interfere nas normas de licitação, mas estabelece critérios adicionais para o emprego de veículos em serviços públicos, fortalecendo a supervisão e a clareza na execução dos contratos. Caso seja aprovado pela Câmara Municipal e sancionado, o projeto demandará que a prefeitura elabore a regulamentação, definindo os prazos de adaptação, os requisitos técnicos necessários e as formas de fiscalização do sistema de monitoramento eletrônico.
