Em entrevista, Lula cobrou que empresas financeiras digitais paguem impostos proporcionais a seus negócios e criticou a rejeição da MP que taxaria apostas.
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Durante entrevista concedida à Rádio Piatã da Bahia nesta quinta-feira (9), o presidente Lula defendeu que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, paguem os impostos devidos ao país. Lula comentou a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que previa taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, visando compensar a revogação do decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Diante da necessidade de aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, o governo deve buscar alternativas e, segundo Lula, também realizar cortes de gastos. O presidente mencionou que, após retornar de uma agenda de viagens na quarta-feira (15), reunirá sua equipe para avaliar os cenários possíveis e definir como propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, contribua de forma mais justa.
Lula destacou que as fintechs, empresas de inovação que utilizam a tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, têm crescido significativamente. Segundo ele, algumas já são maiores que certos bancos, mas não pagam impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios. A MP em questão, que perdeu a eficácia nesta quarta-feira (8) após ser retirada da pauta por oposição, propunha taxar bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas, com o objetivo de aumentar a arrecadação.
A proposta original da MP previa uma alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta das empresas de apostas eletrônicas, além da taxação de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio. A estimativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, mas, após negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
O presidente lamentou a rejeição da proposta, afirmando que a medida prejudicava a possibilidade de melhorar a qualidade de vida da população brasileira, ao impedir a transferência de recursos dos mais ricos para os mais pobres. Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo firmado com o governo federal para a aprovação da MP, ressaltando que o governo havia feito concessões durante o diálogo com os parlamentares. No entanto, partidos do centrão se posicionaram contrários à medida.
