Programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, foi sancionado por Lula.
O presidente Lula sancionou a MP 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, visando reduzir o tempo de espera no SUS. A medida havia sido aprovada pelo Congresso.
Pacientes do SUS devem ter acesso mais rápido a especialistas, após a sanção da Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O presidente Lula sancionou a MP nesta terça-feira (7), transformando-a em lei federal após aprovação no Congresso Nacional em setembro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares.
O programa, anunciado em julho, busca aumentar o número de médicos especialistas nas regiões mais carentes e diminuir o tempo de espera no atendimento especializado do SUS, através da oferta de serviços de prestadores privados em troca de redução de tributos federais. A renúncia fiscal estimada é de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.
Os estabelecimentos que aderirem ao programa poderão oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS, contribuindo para reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e consultas. O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. Segundo Padilha, diversas ações já estão em andamento, como a inclusão de pacientes atendidos por planos de saúde e hospitais privados, além de ações de terceiro turno em várias gestões municipais. Hospitais federais também estão trabalhando em terceiro turno para realizar mais cirurgias, exames e consultas.
Dados do Ministério da Saúde revelam que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas somam 353.287 (59,1%), concentrando-se na iniciativa privada e sem atuação em regiões mais distantes. Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitando os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.
