Certame oferece vagas para provimento e remoção em diversas serventias do estado; inscrições começam em dezembro de 2025.
TJMS lançou edital para concurso público de provas e títulos para cartórios extrajudiciais, com 42 vagas abertas para provimento e remoção no estado.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital nº 01/2025, na segunda-feira, 6 de outubro, para a abertura do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado. O certame visa preencher 42 serventias vagas, sendo 28 para provimento e 14 para remoção.
O Desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS, e o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Corregedor-Geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, autorizaram o concurso. A Fundação Getulio Vargas (FGV) dará auxílio operacional na organização, e todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.
As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, com taxa de R$ 450,00 por modalidade de ingresso. Cada candidato poderá fazer uma inscrição para provimento ou remoção, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.935/1994, da Resolução nº 81/2009 do CNJ e do Edital de Abertura nº 01/2025.
Candidatos desempregados, em vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral em MS podem solicitar isenção da taxa, conforme critérios do edital. O concurso terá oito etapas, incluindo prova objetiva, provas escritas e práticas, análise de documentação, provas orais, exame de saúde e toxicológico, avaliação de títulos, perícia médica e heteroidentificação. A prova objetiva será em 1º de março de 2026, e as provas escritas e práticas estão previstas para 10 de maio de 2026, também em Campo Grande.
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), 20% para candidatos negros (pretos e pardos) e 3% para indígenas. As serventias destinadas a cada grupo serão definidas por sorteio público virtual em 3 de novembro de 2025, às 15h, com transmissão pelo canal do TJMS no YouTube.
A Comissão do Concurso inclui magistrados, membros do Ministério Público, representantes da OAB/MS, notários e registradores, presidida pelo Des. Ruy Celso Barbosa Florence. Após a publicação do resultado final, os aprovados serão convocados para audiência pública para escolher as serventias, conforme a ordem de classificação e a modalidade de ingresso. A investidura ocorrerá em até 30 dias após a escolha, prorrogável por igual período. O edital completo está no portal da FGV.
