Portugal aprovou, nesta terça-feira (30), novas alterações na legislação de imigração do país, em um pacote que já está sendo chamado de “lei anti-imigração”. As modificações visam a Lei de Estrangeiros, que já havia sido aprovada anteriormente, mas teve sua aplicação barrada pela Justiça logo após a sanção.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Resumo rápido gerado automaticamente
A nova versão da lei busca se adequar às exigências judiciais, ao mesmo tempo em que implementa medidas consideradas mais restritivas para a entrada e permanência de estrangeiros no país.
Um dos pontos centrais da reforma é a redução no tempo de espera para a análise dos pedidos de “reagrupamento familiar”. Essa questão é de grande importância para a comunidade imigrante em Portugal, incluindo milhares de cidadãos brasileiros que aguardam a aprovação de seus processos.
Em comunicado oficial, o governo português declarou que a legislação tem como objetivo “regular a imigração, limitando os fluxos da CPLP, visto procura de trabalho e reagrupamento familiar”. A justificativa apresentada é que “ajustar os fluxos à capacidade do país integrar reforça o acolhimento digno de quem chega”.
Ainda não foram detalhados todos os impactos práticos das alterações na lei, e a implementação das novas regras está sob análise.
