O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022, terá um novo capítulo nesta quarta-feira, 10 de setembro. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma a sessão para ouvir o voto do ministro Luiz Fux, o terceiro a se manifestar no caso. A sessão está agendada para as 08 horas (horário de MS).
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Até o momento, dois ministros já se posicionaram pela condenação dos acusados: Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino. Enquanto Moraes propôs a soma das punições, Dino defendeu penas distintas, levando em consideração o nível de participação de cada um dos réus nos eventos investigados.
A expectativa é que, no decorrer da sessão matutina, o ministro Luiz Fux apresente seu voto, abordando questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a alegação sobre a competência do STF para julgar o caso. Em seu voto, Fux deverá apresentar seu posicionamento tanto sobre as preliminares quanto sobre o mérito da questão, indicando se votará pela condenação ou absolvição dos acusados.
Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia poderá apresentar seu voto ainda no mesmo dia, caso o pronunciamento de Fux seja conciso. As próximas sessões da Primeira Turma já estão marcadas para os dias 11 e 12 de setembro, com duração estendida das 09h às 19h. O ministro Cristiano Zanin será o último a votar, seguindo o critério de antiguidade no STF, por ser o presidente da Primeira Turma.
Ao final da votação, os ministros poderão decidir pela absolvição, resultando no arquivamento do processo, ou pela condenação, quando será estabelecida a pena. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, o entendimento que obtiver três votos prevalecerá.
Os ministros podem apresentar divergências parciais em relação ao voto do relator, como argumentos específicos, cálculos de penas diferentes, ou condenar réus absolvidos pelo relator e vice-versa. Uma divergência total também é possível, com um ministro votando pela absolvição de todos os réus, contrariando o voto de Moraes pela condenação.
Definida a condenação, a próxima etapa é a dosimetria, o cálculo do tempo de pena, que envolve três fases: a fixação da pena-base, a avaliação das circunstâncias atenuantes ou agravantes, e a verificação de eventuais causas de diminuição ou aumento de pena.
Além de Bolsonaro, são réus no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Sete deles respondem por cinco crimes, enquanto o processo de Ramagem está suspenso em relação a dois deles.
