Mais de quinhentos trabalhadores foram resgatados de um canteiro de obras da TAO Construtora em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, onde enfrentavam condições análogas à escravidão. A operação, conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou um cenário de exploração e desrespeito aos direitos humanos.
Auditores-fiscais constataram que os trabalhadores, recrutados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, viviam em alojamentos precários, com dormitórios superlotados e sem ventilação adequada. A falta de energia elétrica e água potável agravava a situação, levando a um protesto que resultou em um incêndio nos alojamentos.
A investigação apurou que os trabalhadores dormiam em colchões usados, sem roupas de cama adequadas, e enfrentavam longas filas para usar banheiros em condições insalubres. A alimentação também era precária, com relatos de comida estragada e presença de larvas e moscas.
Além das condições degradantes, a fiscalização identificou irregularidades como a ausência de ventilação, excesso de poeira e refeitórios inadequados. Acidentes de trabalho não eram comunicados, e muitos trabalhadores apresentavam lesões e doenças de pele devido à falta de equipamentos de proteção.
A empresa é acusada de aliciar trabalhadores com falsas promessas de altos salários e horas extras, cobrando taxas para o recrutamento e descontando despesas de viagem dos salários. Havia ainda um sistema paralelo de controle de jornada, com pagamentos “por fora” não registrados em folha, configurando sonegação fiscal. Os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, inclusive aos domingos, sem folgas.
Após o incêndio, alguns trabalhadores foram transferidos para casas e hotéis, mas muitos continuaram em situação precária. O MPT negocia um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa para garantir o pagamento de rescisões, indenizações, despesas de deslocamento e reparação de danos materiais. Os trabalhadores resgatados receberão seguro-desemprego especial. A TAO Construtora possui outras obras em andamento no Mato Grosso.
