Moradores próximos ao Centro têm convivido com o incômodo de comércios que utilizam caixas de som potentes nas calçadas, músicas em alto volume e locutores anunciando promoções ao longo do dia. Em março, o Ministério Público Estadual (MPMS) recebeu uma denúncia formal sobre a poluição sonora na região comercial, focando em duas lojas específicas da Rua Dom Aquino.
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Uma moradora do sexto andar de um prédio residencial nas proximidades relatou que “O excesso de ruído tem causado sobremaneira estresse, cansaço e falta de tranquilidade”. Segundo o relato, ela já registrou Boletim de Ocorrência, apresentou reclamação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) e utilizou os canais oficiais das empresas para formalizar a queixa.
A moradora afirma que as lojas colocam caixas de som com alto-falantes para fora, projetando e amplificando o som a ponto de se sentir como se estivesse dentro dos estabelecimentos.
A Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) informou ao MPMS que fiscalizou 38 estabelecimentos neste ano, orientando-os sobre o uso de caixas de som e locução para propagandas. A Planurb também informou que estuda novas metodologias para aferição sonora, visando determinar a contribuição específica de cada fonte e responsabilizar individualmente os infratores.
A que, caso a infração seja constatada, o comerciante estará infringindo o Artigo 77 da Lei Municipal 2.909/92, que proíbe o lançamento de poluentes nos recursos ambientais. A lei prevê a apreensão dos equipamentos sonoros e multa que pode variar de R$ 3.091,50 a R$ 12.366.
O MPMS abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar a atuação do município em relação à poluição sonora na Rua Dom Aquino. A Planurb informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas responderá quando o for.
O gerente de uma loja, afirmou que o uso de som na porta é uma estratégia tradicional da empresa, visando atrair a atenção dos clientes. Já o gerente de outra loja pontuou que o foco é o som ambiente interno, com uma própria que divulga ofertas.
A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL-CG) informou que orienta os varejistas sobre o volume do som, acreditando que o excesso pode afastar os clientes. O presidente da entidade ressaltou que cada loja tem sua gestão, mas a CDL-CG não é favorável ao som alto, pois o considera prejudicial às vendas.
