A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos validou, nesta quinta-feira, o amplo pacote tributário e orçamentário impulsionado pelo governo. O texto segue agora para a sanção presidencial. A votação na Câmara, com um resultado de 218 a 214, ocorreu dois dias após a aprovação no Senado, registrando dois votos contrários de membros do mesmo partido do governo.
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O projeto, que recebeu o nome de “Um Grande e Belo Projeto”, engloba reduções de impostos, expansão de despesas em certas áreas e diminuição de recursos para programas sociais. Entre os pontos principais, destacam-se o aumento de verbas para o controle da imigração, expansão de gastos militares, cortes em programas sociais de saúde e alimentação, a criação de isenções fiscais para gorjetas e horas extras, e a revogação de incentivos à energia limpa instituídos pelo governo anterior.
O Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO) estima que a implementação deste pacote orçamentário resultará em um acréscimo de aproximadamente US$ 3,3 trilhões à dívida pública do país. Houve uma intensa mobilização dos republicanos para a aprovação do megapacote.
A liderança republicana na Câmara empreendeu esforços para agilizar os procedimentos da sessão, visando cumprir o prazo estabelecido pelo presidente para a sanção da lei. Dada a votação apertada no Senado, existia a preocupação de que o projeto pudesse ser rejeitado pelos deputados, considerando a articulação de democratas para persuadir republicanos a mudarem seus votos.
Analistas apontam que as medidas de redução de impostos, conforme delineadas no projeto, beneficiariam principalmente os mais ricos. Entre os pontos mais criticados está a previsão de cortes em programas de saúde, nutrição, educação e energia limpa. Estima-se que haverá uma redução de cerca de US$ 930 bilhões nos recursos destinados ao Medicaid e à assistência alimentar para pessoas de baixa renda.
O projeto propõe uma redução de impostos de cerca de US$ 4 trilhões, mantendo muitas das reduções implementadas anteriormente. Ele também eleva impostos sobre rendimentos de fundos universitários, impede que imigrantes sem green card recebam créditos para planos de saúde e endurece as regras para o crédito infantil.
O projeto propõe regras mais rigorosas para o acesso ao Medicaid e facilita que estados cancelem a cobertura de beneficiários. Também altera regras do Obamacare, com novas exigências aos beneficiários. Prevê o fim dos principais créditos fiscais para energia limpa e modifica o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), com critérios de acesso mais rígidos.
O projeto reserva US$ 150 bilhões para a área de defesa e propõe investimentos de US$ 175 bilhões na agenda anti-imigração. O pacote prevê uma redução de US$ 330 bilhões em empréstimos estudantis. A votação foi apertada, com o voto de desempate ficando a cargo do vice-presidente. Democratas argumentam que os cortes de impostos favorecem desproporcionalmente os mais ricos, comprometendo programas sociais.
O megapacote visa tornar permanentes os cortes nos impostos sobre a renda individual e heranças, aprovados anteriormente. Segundo a estimativa mais recente do CBO, a lei adicionaria US$ 3,3 trilhões à dívida do país.
