O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (SINPETRO-MS) expressou forte preocupação diante da suspensão, pela Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos contratos do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), com validade até 31 de julho.
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Em comunicado, o SINPETRO-MS enfatiza a relevância da manutenção dos padrões de qualidade dos combustíveis, particularmente no contexto da iminente adoção do aumento nos teores de etanol na gasolina (E-30) e de biodiesel (B15), prevista para iniciar em 1º de agosto. A reguladora justificou a suspensão em razão de cortes orçamentários, medida que gerou apreensão entre sindicatos e consumidores.
O PMQC, criado em 1998, desempenha um papel essencial na verificação da conformidade dos combustíveis comercializados em postos de todo o país com os padrões de qualidade estabelecidos. Através da coleta de amostras, o programa assegura que os produtos oferecidos aos consumidores atendam aos requisitos técnicos e regulatórios.
O SINPETRO-MS ressalta que a fiscalização é um elemento crucial para a proteção do consumidor final e a preservação da confiança no mercado de combustíveis. A entidade manifesta apreensão em relação à possível redução das atividades de fiscalização decorrente das limitações orçamentárias.
O sindicato defende que a ANP mantenha seu papel fiscalizador, especialmente em um momento de transição para combustíveis com maiores teores de biocombustíveis. A entidade enfatiza a importância de um acompanhamento contínuo e eficaz para garantir a qualidade dos combustíveis disponibilizados aos consumidores.
Segundo o SINPETRO-MS, os revendedores de combustíveis reafirmam seu compromisso com a transparência e a responsabilidade social, manifestando preocupação com a suspensão das atividades de monitoramento da ANP.
