Mato Grosso do Sul registra um aumento preocupante no número de denúncias de crimes contra o Estatuto da Pessoa Idosa. Nos primeiros seis meses de 2025, o número de queixas recebidas pelo disque denúncia do Ministério Público quase igualou o total de todo o ano de 2024. Foram 244 denúncias entre janeiro e junho de 2025, em comparação com 292 durante os 12 meses de 2024.
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O aumento é de 67% na média mensal de denúncias, passando de 24 em 2024 para 40 nos primeiros seis meses de 2025. O número de atendimentos também é expressivo, com 14 mil registrados de janeiro a junho deste ano, frente aos 30 mil em todo o ano anterior.
O Ministério Público define como crimes contra o Estatuto do Idoso atos de violência institucional, como atendimento inadequado em órgãos públicos, informações imprecisas que levam a deslocamentos desnecessários, falta de empatia de servidores e despreparo para lidar com as vulnerabilidades dos idosos.
Relatos de idosos revelam a realidade do problema. Uma senhora de 76 anos relatou demora no atendimento em unidade básica de saúde, mesmo com poucas pessoas na fila, e má vontade por parte da atendente. Outra idosa, de 69 anos, teve sua consulta com um oftalmologista cancelada sem aviso prévio, sendo remarcada para dois meses depois. Uma senhora de 64 anos expressou irritação após passar meia hora na fila errada em uma Unidade Básica de Saúde para tomar uma injeção.
A promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira alerta que essa forma de violência, muitas vezes invisível, causa sofrimento psicológico, isolamento e afasta os idosos dos serviços essenciais. Além dos crimes gerais, outras violações comuns são abandono de incapaz (14), maus-tratos (45), apropriação indébita (34), ações de direitos e garantias fundamentais (49) e ações em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs – 26).
A Promotoria enfrenta dificuldades devido à falta de colaboração das vítimas, o que dificulta as investigações. Para combater essa situação, intensificou suas ações, incluindo a campanha Junho Prata, que visa conscientizar a população sobre as diversas formas de agressão contra os idosos.
Em 2024, foram feitos 30 mil atendimentos. Em 2025, já somam 14 mil. No ano passado, foram abertas mais de 900 notícias de fato, abrangendo inspeções em asilos, apuração de irregularidades no serviço público, internações e proteção à pessoa idosa. De janeiro a junho deste ano, o Ministério Público instaurou 500 notícias de fato, abriu 250 procedimentos administrativos e iniciou 308 inquéritos policiais. Também foram ajuizadas ações de interdição e curatela e realizados 2.375 atendimentos diversos.
O MPMS incentiva a população a denunciar qualquer situação de violência contra idosos através da Ouvidoria do MPMS, atendimento presencial, WhatsApp, Disque 100 e Disque 180.
