A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza sessão ordinária nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, com a apreciação de quatro projetos de lei. A sessão é aberta ao público e à imprensa.
Em segunda discussão, os deputados estaduais votarão o Projeto de Lei 130/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que busca reconhecer pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) como pessoas com deficiência no estado. A proposta justifica-se pela natureza da doença, uma condição genética que causa o surgimento de múltiplos tumores benignos no sistema nervoso, entre outras complicações.
Também em segunda discussão, será apreciado o Projeto de Lei 215/2024, do deputado Caravina (PSDB), que visa incluir o Dia Estadual da Mulher Instrumentista no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A data, a ser celebrada anualmente em 13 de agosto, tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres no cenário da música instrumental.
Já em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 98/2025, de iniciativa do Poder Judiciário, que propõe alteração no parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006, referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que busca declarar de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), sediada em Campo Grande.
