O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) solicitou, na quinta-feira (12), a inclusão de duas qualificadoras na denúncia contra o militar do Exército, de 22 anos, responsável pela morte da vigilante Miriam Rosa Matos. O acidente de trânsito ocorreu no dia 20 de junho deste ano, no Centro de Campo Grande.
De acordo com o aditamento à denúncia, o crime de homicídio foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o militar conduzia a caminhonete com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool e, em alta velocidade, avançou o sinal vermelho e atingiu a vítima. O Promotor de Justiça utilizou depoimentos colhidos em juízo para embasar o pedido, que ainda não teve decisão.
Para o Ministério Público, restou evidente a qualificadora de perigo comum, prevista no inciso III do § 2º do artigo 121 do Código Penal. Em juízo, o militar teria reconhecido, ao ser questionado pela Assistente de Acusação, que tinha plena ciência de que ingerir bebida alcoólica, assumir a direção de um veículo de grande porte e transitar em vias públicas continuava a ser um comportamento capaz de oferecer perigo às demais pessoas.
Em julho deste ano, o militar se tornou réu pela morte da vigilante. No dia 1º daquele mês, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, aceitou a denúncia. Ele foi denunciado por homicídio simples com dolo eventual e por dirigir sob influência de álcool.
Conforme o boletim de ocorrência, o militar estava visivelmente embriagado e o teste de bafômetro resultou em 0,42 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido. Miriam seguia pela Rua Padre João Crippa em direção à Rua Maracaju. O militar, que estava na Rua Maracaju sentido Avenida Presidente Ernesto Geisel, dirigia em alta velocidade. Após ser atingida pela Chevrolet S10, Miriam foi lançada da moto e morreu no local. O condutor da caminhonete perdeu o controle do veículo após a colisão e bateu em uma árvore; a caminhonete parou no estacionamento de uma clínica médica.
