Estabelecimentos que comercializam iscas vivas e pescados na área urbana de Dourados, a 225 km de Campo Grande, passaram por fiscalização preventiva da Polícia Militar Ambiental (PMA) na quarta-feira (11). A vistoria integra as ações de controle da Operação Piracema.
Os policiais conferiram tanques e câmaras frias dos comércios, comparando a quantidade armazenada com os volumes registrados nas Declarações de Estoque de Pescado. Também foram checados os protocolos prévios de pescadores profissionais junto ao órgão ambiental competente. Segundo a PMA, todos os locais fiscalizados estavam em conformidade legal, sem divergências ou irregularidades administrativas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos e os pescadores receberam orientações técnicas sobre as regras do período de defeso reprodutivo, com ênfase em armazenamento, rastreabilidade de origem e comercialização autorizada.
A Piracema 2026/2027 começou em 1º de novembro na Bacia do Rio Paraná e em 5 de novembro na Bacia do Paraguai e demais rios estaduais. As restrições à captura de peixes seguem até 28 de fevereiro de 2027. Durante o período, a pesca profissional e amadora está proibida nos rios, com exceções previstas na legislação, como a pesca de subsistência, limitada a três quilos de pescado ou um exemplar, sem fins comerciais.
Pescadores profissionais e comerciantes com estoques de peixes nativos devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) dentro do prazo estabelecido para o início do defeso.
