O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informaram, em nota, que acompanham as ações da Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10) contra uma suposta milícia indígena em Mato Grosso do Sul. A operação resultou na prisão de três indígenas, entre eles o coordenador da Funai, Dioni Alcântara Batista, que já foi afastado do cargo.
Os outros dois presos são Ramão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três suspeitos estão foragidos: Fidel Vargas Marques Bezerra, Romatiezer Alcântara e Elionay Alcântara Martim. Todos são apontados como integrantes de um grupo que praticava invasões coordenadas de propriedades rurais no estado, mediante violência. Eles são investigados por crimes como roubo majorado, sequestro, cárcere privado, dano qualificado, incêndio, associação criminosa armada, violação de domicílio e esbulho possessório.
Segundo o MPI, o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) acompanha as ações na região da Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A pasta e a Funai afirmaram que a atuação busca garantir o respeito aos direitos constitucionais dos Povos Indígenas e a integridade das comunidades durante o cumprimento das ordens judiciais.
As autoridades destacaram que o caso está inserido no contexto de conflito fundiário que envolve a TI Buriti, pendente de resolução há muitos anos, e que atualmente está em processo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de assegurar o direito territorial dos Povos Indígenas. O MPI ressaltou que busca construir alternativas dentro do ordenamento jurídico para equilibrar a garantia desse direito e evitar violências de qualquer das partes.
Sobre a suposta participação de agentes públicos nos episódios investigados, o MPI e a Funai reafirmaram compromisso com a transparência e o devido processo legal, confiando na atuação das Instituições de Justiça, e determinaram o afastamento do servidor supostamente envolvido até a conclusão da apuração pelas instâncias competentes.
