Estabelecimentos de Mato Grosso do Sul que liberam banho coletivo, como clubes sociais, parques aquáticos, hotéis e condomínios, terão de manter estrutura de primeiros socorros à beira d'água. A exigência inclui kit de oxigenoterapia e maca de resgate para atender vítimas de afogamento.
A determinação está na Norma Técnica n. 44/2026, aprovada pela Portaria n. 029/CBMMS e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26). O texto foi assinado em 23 de outubro de 2026 pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Frederico Reis Pouso Salas.
Segundo a norma, o material de socorro é obrigatório em todas as edificações onde há exigência de guarda-vidas. Os equipamentos devem ficar em local de fácil acesso, guardados em armário com parte frontal transparente, identificado, limpo, arejado, protegido contra intempéries e distante de fagulhas ou derivados de petróleo.
O kit emergencial para atendimento pré-hospitalar exige luvas de procedimento descartáveis, colar cervical nos tamanhos P, M e G, kit completo de oxigenoterapia e uma prancha rígida tamanho adulto com cintos para resgate, feita em madeira naval ou polietileno, com estabilizador de cabeça e no mínimo três tirantes. As mesmas regras valem para balneários e áreas de banho em rios e represas do interior.
