Iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul ficou em terceiro lugar no Prêmio Justiça e Saúde e receberá menção honrosa em novembro.
O projeto ConsenSUS na Atenção Básica, desenvolvido em Naviraí pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), conquistou o terceiro lugar na categoria Sistema de Justiça da 4ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa receberá menção honrosa em cerimônia marcada para o dia 6 de novembro de 2026, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Coordenado pela promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja Barbosa, o projeto busca melhorar os serviços de saúde pública por meio do diálogo entre o Ministério Público e os gestores municipais. A proposta prioriza soluções conjuntas para problemas identificados nas unidades de atendimento, evitando que todas as demandas precisem ser resolvidas pela via judicial.
Em Naviraí, o trabalho envolve visitas técnicas às unidades de saúde, levantamento de necessidades estruturais e avaliação das condições de atendimento à população. A partir dessas informações, são discutidas medidas para corrigir deficiências e aprimorar os serviços oferecidos pelo município.
O acompanhamento inclui relatórios técnicos e registros das condições encontradas antes e depois das intervenções. Segundo o MPMS, a metodologia permite verificar as melhorias realizadas e acompanhar os resultados das ações desenvolvidas em parceria com a administração municipal.
A promotora responsável destaca que a aproximação entre o Ministério Público, os gestores e as equipes de saúde permite identificar dificuldades e buscar respostas mais rápidas. A iniciativa também procura reduzir a judicialização da saúde, situação em que cidadãos precisam recorrer à Justiça para obter medicamentos, tratamentos ou outros serviços.
O Prêmio Justiça e Saúde reconhece projetos que contribuem para melhorar a assistência à população, prevenir conflitos e fortalecer as políticas públicas de saúde. A premiação integra as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), vinculado ao CNJ.
Além do ConsenSUS, outras iniciativas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul apareceram na classificação nacional, entre elas SobreViver – Ponte para Novos Caminhos, que ficou em quinto lugar, e Re$tituição Efetiva, na sexta posição.
A cerimônia de premiação ocorrerá durante o V Congresso Nacional do Fonajus. O reconhecimento coloca uma experiência desenvolvida em Naviraí entre as iniciativas destacadas nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça na área da saúde pública.
