A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno levanta uma dúvida sobre o que acontece se a eleição terminar com empate exato de votos. As pesquisas têm mostrado um cenário apertado, com os dois candidatos aparecendo empatados em alguns levantamentos.
Na pesquisa PoderData divulgada em 16 de outubro, Lula e Flávio aparecem com 50% dos votos válidos cada. No entanto, empate em pesquisa não é o mesmo que empate na urna. A expressão "empate técnico" é usada quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro, o que impede afirmar com segurança estatística quem está à frente.
Na eleição, não existe margem de erro, e vale a contagem oficial da Justiça Eleitoral. Para haver empate de fato, Lula e Flávio precisariam terminar a apuração com exatamente o mesmo número de votos válidos. Um empate exato é considerado extremamente improvável em disputas nacionais, já que a eleição envolve dezenas de milhões de votos.
O Código Eleitoral estabelece um critério de desempate caso dois candidatos terminem com a mesma votação. Em caso de empate no segundo turno, vence o candidato mais idoso, conforme o artigo 110 do Código Eleitoral. Se a regra precisasse ser aplicada entre Lula e Flávio, Lula seria declarado eleito. O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945, enquanto Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981.
No primeiro turno, um empate não define a Presidência se ninguém passar de metade dos votos válidos. Nesse cenário, os dois mais votados vão ao segundo turno, e a vitória no primeiro turno só ocorre com maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade, sem contar brancos e nulos. Também existe critério de idade para definir quem avança se houver empate na disputa pela segunda vaga do segundo turno, e a Constituição estabelece que avança o candidato mais idoso. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulga o resultado final com base nos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos. Na pesquisa PoderData, o empate aparece tanto nos votos válidos quanto nos votos totais, com os candidatos também registrando 47% cada na contagem total, com 4% de brancos e nulos e 2% de indecisos.
