O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 1º de outubro, um projeto que estabelece incentivos fiscais para atrair a instalação de data centers no Brasil. A medida pode resultar em uma renúncia de impostos de aproximadamente R$ 5,2 bilhões até o ano de 2026. Após essa aprovação, o Projeto de Lei (PL) 278/2026 segue agora para a sanção do presidente da República.
O PL cria um regime tributário especial que possibilita a isenção de impostos federais sobre a importação de componentes eletrônicos e equipamentos de tecnologia da informação. Esses materiais são essenciais para a instalação e operação de data centers no país. Essas estruturas são responsáveis por armazenar, processar e distribuir grandes quantidades de informações, suportando serviços como armazenamento em nuvem e sistemas de inteligência artificial (IA).
Essa proposta já havia recebido aprovação na Câmara dos Deputados e substitui uma medida provisória anterior que estabelecia um Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), a qual perdeu a validade em fevereiro deste ano. A nova legislação visa facilitar a instalação desses centros, que são cada vez mais essenciais para a infraestrutura tecnológica do Brasil.
Durante a tramitação na Câmara, o governo estimou que os benefícios tributários representariam uma renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões para 2026, além de cerca de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos subsequentes. Esta estratégia visa impulsionar o desenvolvimento do setor de tecnologia e atrair investimentos para o país.
Com a aprovação do Senado, espera-se que a sanção presidencial ocorra em breve, permitindo que os incentivos entrem em vigor e promovam a expansão do mercado de data centers no Brasil, fundamental para suportar a crescente demanda por serviços digitais e tecnológicos.
