O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira, 19, que a principal meta do governo é a formação da comissão mista que irá avaliar a Medida Provisória (MP) referente à "taxa das blusinhas". O objetivo é assegurar que o texto seja votado durante o próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, programado para ocorrer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
Em declaração após participar da 5ª edição do Fórum Saúde, promovido pela farmacêutica EMS em colaboração com o think tank Esfera Brasil, Durigan destacou que o presidente Lula já havia discutido a questão. "O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional para constituir a comissão mista da Medida Provisória que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado", afirmou.
A primeira reunião da comissão mista está agendada para 1º de setembro, quando serão eleitos o presidente do colegiado e designado o relator da MP. A estrutura da comissão será composta por 13 senadores e 13 deputados, além de um número equivalente de suplentes. O Senado ficará responsável pela relatoria, enquanto a Câmara dos Deputados indicará o presidente.
A Medida Provisória tem sua validade prevista até o dia 8 de setembro. Para que o texto seja efetivo, é imprescindível sua aprovação na comissão, além de uma votação nos plenários da Câmara e do Senado. O governo almeja a aprovação da MP a fim de evitar que a taxa das blusinhas seja reestabelecida durante o período eleitoral.
Durante o evento, Durigan também enfatizou a relevância do setor de saúde para a economia brasileira. Ele disse que é essencial ter uma abordagem especial para essa área, que deve incluir garantias de previsibilidade através de regulação. O ministro ressaltou a necessidade de promover eficiência tanto no sistema privado quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), Durigan mencionou que atualmente está em discussão a alíquota do Imposto Seletivo, que precisa ser definida para que o orçamento seja finalizado e apresentado até o final da próxima semana. "Estamos discutindo isso agora para fechar o Orçamento que será apresentado provavelmente no fim da semana que vem", disse.
