O Ministério Público de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura de um processo licitatório que visa a reforma e ampliação de um bloco anexo à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado em Campo Grande. A Concorrência Eletrônica, que ocorre sob o regime de contratação integrada, tem um valor estimado em R$ 22.677.896,71 e está disponível para consulta desde a última sexta-feira (14).
Conforme o edital, o endereço indicado para as obras é o prédio do Gaeco, na Rua Rio Doce, 271, no Jardim Veraneio. Essa unidade já está passando por reformulações estruturais, que incluem a ampliação do muro, cuja obra está orçada em R$ 1.721.912,83. A nova licitação busca a contratação de empresas que não apenas executem a reforma, mas também que sejam responsáveis pela elaboração dos projetos básico e executivo.
A modalidade de concorrência foi escolhida para possibilitar maior transparência e competitividade no processo de contratação. A empresa que vencer a licitação será encarregada de disponibilizar toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a conclusão dos serviços de engenharia que estão previstos. O prazo estipulado para a entrega da obra é de 28 meses.
A abertura das propostas para as empresas interessadas está programada para o dia 16 de novembro de 2026, às 13 horas, no horário de Mato Grosso do Sul. O envio dos documentos e a realização da sessão pública ocorrerão por meio do portal de compras do governo federal, permitindo um amplo acesso às informações necessárias.
O edital completo da Concorrência Eletrônica nº 116/2026 e documentos anexos podem ser acessados digitalmente no site oficial do MPMS, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para garantir a execução e a fiscalização do projeto, o órgão já designou servidores que atuarão como agentes de contratação e gestão contratual da obra.
