A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão da função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Discord, no Brasil. A plataforma terá um prazo de três dias para cumprir a ordem, que é de caráter preventivo e permanecerá em vigor até que sejam implementadas medidas que garantam a proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão decorre de um trágico incidente ocorrido em Mato Grosso do Sul, onde uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord, no dia 22 de julho. A investigação do caso está sob a responsabilidade da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, que está conduzindo a Operação Lívia. Esta operação visa desmantelar uma suposta organização criminosa que atrai jovens para comunidades virtuais, submetendo-os a coerções e violências psicológicas.
Na primeira fase da operação, cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi detido. A operação também resultou em oito mandados de busca e apreensão em estados como Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
É importante ressaltar que, apesar dessa determinação, o Discord não será bloqueado no Brasil. A suspensão afeta exclusivamente a funcionalidade “Go Live”, que permite transmissões ao vivo em servidores fechados. A ANPD identificou falhas na implementação de medidas de segurança para prevenir e combater violações graves que possam afetar crianças e adolescentes.
A agência encontrou evidências de que o Discord não havia adotado medidas adequadas para reduzir riscos relacionados ao acesso a conteúdos que promovem violência, automutilação e suicídio. Além disso, a estrutura técnica da plataforma impede que a empresa tenha acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que limita a capacidade de detectar violações durante as lives.
A repercussão do caso, que ocorreu em Naviraí, gerou pressão de autoridades e figuras públicas, incluindo a primeira-dama Janja Lula da Silva, que solicitou a suspensão da plataforma no país. Em resposta ao episódio, a ANPD instaurou, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas na proteção dos usuários, especialmente no que diz respeito a crianças e adolescentes.
