O horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à presidência da República será veiculado entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro. A programação, que acontece às terças, quintas e sábados, consiste em dois blocos diários no rádio e na TV, cada um com duração de 12 minutos e 30 segundos.
Durante este período, os candidatos ao Palácio do Planalto compartilharão o espaço com aqueles que disputam uma vaga na Câmara dos Deputados. Nos dias que não são dedicados a esses candidatos, ou seja, nas segundas, quartas e sextas, a programação será ocupada pelos postulantes a governador, senador, além de deputados estaduais ou distritais.
Os horários estabelecidos para os candidatos à presidência são os seguintes: no rádio, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30; na TV, das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30. Para candidatos a governador, os espaços são reservados: no rádio, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25; na TV, das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55.
A distribuição de tempo entre os candidatos à presidência não será igualitária. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos e federações que apoiam as candidaturas dividirão 90% do tempo de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos em 2022. Os 10% restantes serão distribuídos entre as legendas que atendem à cláusula de desempenho, o que requer um mínimo de votos ou deputados eleitos para assegurar acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.
Esta regra impacta diretamente no espaço disponível para os candidatos na TV e rádio. Com base nas coligações, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece como o candidato que deve contar com o maior tempo: cerca de 5 minutos e 32 segundos em cada bloco. Logo atrás, está Flávio Bolsonaro (PL), com aproximadamente 4 minutos e 18 segundos, e Ronaldo Caiado (PSD), que terá cerca de 2 minutos e 2 segundos disponíveis. Por sua vez, Augusto Cury (Avante) também terá uma participação, que será um pouco maior que 30 segundos para expor suas propostas.
Outros candidatos, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não poderão utilizar esse espaço por não atenderem aos critérios da cláusula de desempenho, mas estarão na disputa através de outras formas de campanha.
