Os técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) conquistaram o direito ao adicional de insalubridade, um aumento salarial de 40% calculado sobre o valor do menor vencimento oferecido pelo Governo do Estado. Essa decisão foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira, 3.
No total, 25 servidores, que atuam sob a gestão da Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul), passarão a receber esse benefício. A resolução que garante o adicional foi assinada pelo secretário de Estado de Administração, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, e fundamenta-se em um laudo técnico pericial que atestou as condições insalubres enfrentadas pelos profissionais.
Os técnicos de enfermagem estão expostos a agentes biológicos e a situações de risco no ambiente hospitalar, o que justifica a necessidade de um adicional para compensar as condições adversas de trabalho. A concessão do benefício baseia-se na Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, e no Decreto nº 12.577, de 26 de junho de 2008, além de uma decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS).
A lista completa dos servidores que terão direito ao adicional pode ser consultada nas páginas 102 e 103 do Diário Oficial. Entre os profissionais contemplados estão Arcilene Godoy Garcia, Carolina Lopes de Morais, Elis Regina Miranda, e outros, totalizando 25 nomes que agora receberão o bônus salarial.
Essa medida reflete a preocupação do Governo do Estado com as condições de trabalho dos profissionais da saúde, especialmente em um momento em que a atuação deles se torna cada vez mais essencial no contexto atual de desafios enfrentados pelo setor de saúde pública.
