A promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani solicitou ao juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que declare extinta a punibilidade do ex-prefeito Alcides Bernal, que faleceu na última segunda-feira, 13 de julho. O pedido de encerramento da ação criminal é em decorrência da morte de Bernal, que enfrentava acusação pelo assassinato do fiscal tributário Roberto Mazzini, ocorrido em março deste ano em Campo Grande.
Alcides Bernal estava detido desde a data do crime e havia passado por um infarto, sendo submetido a uma cirurgia na Santa Casa em junho. Após sua alta, foi levado novamente ao Presídio Militar, mas precisou retornar ao hospital na madrugada do dia 13, quando não resistiu. A promotoria argumenta que, com a morte do réu, a ação penal perde seu objetivo, uma vez que não há mais a quem punir. O juiz ainda não se manifestou sobre o pedido de extinção.
O pedido para encerrar a ação foi formalizado após a defesa de Bernal apresentar a certidão de óbito, que informa que o ex-prefeito faleceu em decorrência de um novo infarto. O documento também menciona outros problemas de saúde, como choque cardiogênico, trombose de stents e diabetes, que contribuíram para sua morte.
No final de junho, o magistrado havia decidido que Alcides Bernal seria julgado pelo assassinato de Mazzini, mantendo sua prisão preventiva. O crime aconteceu em uma propriedade que, embora já tivesse pertencido a Bernal, foi adquirida por Mazzini em um leilão no ano anterior. No dia 24 de março, Mazzini foi até a casa na companhia de um chaveiro para tomar posse do imóvel, mas foi alvo de disparos que resultaram em sua morte.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h e, após aproximadamente 25 minutos de tentativas de reanimação, Mazzini foi declarado morto. Após o incidente, Bernal se apresentou na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) e o chaveiro testemunha do crime foi encaminhado ao Centro Integrado de Polícia Especializada (Cepol).
