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Voepass pede recuperação judicial e cita Latam

A companhia aérea Voepass solicitou recuperação judicial na terça-feira (22), alegando que o grupo Latam é o "principal responsável" por sua crise finance... [...]

A companhia aérea Voepass solicitou recuperação judicial na terça-feira (22), alegando que o grupo Latam é o “principal responsável” por sua crise financeira. O pedido, que inclui a concessão de liminares, detalha uma dívida total de R$ 209,2 milhões.

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A Voepass entrou com pedido de recuperação judicial, alegando uma dívida total de R$ 209,2 milhões e apontando o grupo Latam como principal responsável por sua crise financeira. A companhia aérea acusa a Latam de "elevado poder de ingerência" e descumprimento de obrigações, incluindo a suspensão de operações de aeronaves após um incidente em agosto de 2023. A Voepass também alega retenção ilegal de valores referentes aos custos fixos das aeronaves e busca, na Justiça, a manutenção de seus slots e a suspensão de ações judiciais. A disputa entre as empresas já está sendo tratada em processo de arbitragem.

De acordo com documentos legais, a Voepass declarou que R$ 162,2 milhões do montante total são devidos a credores quirografários. A empresa alega que a Latam exerceu “elevado poder de ingerência” na relação comercial entre as partes, além de não cumprir obrigações financeiras relevantes e tomar decisões negociais prejudiciais.

Disputa e Alegações

A Voepass afirma que, após a queda de uma de suas aeronaves em agosto do ano passado, a Latam tomou a “decisão unilateral” de suspender as operações de quatro das dez aeronaves turboélice da Voepass. Essas aeronaves eram utilizadas exclusivamente para operações de codeshare entre as duas empresas. A Voepass também alega que a Latam reteve “ilegalmente” valores devidos, referentes aos custos fixos das aeronaves mantidas em solo.

A disputa entre as companhias já é objeto de um processo de arbitragem, segundo a Voepass.

Requerimentos Judiciais

No pedido de recuperação judicial, a Voepass solicita a manutenção de seus slots de pousos e decolagens, a suspensão de ações e execuções judiciais por 120 dias, e um prazo de 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.

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