A disponibilização do formulário online é um passo significativo para o fortalecimento das iniciativas de combate à tortura no estado. Através dele, qualquer cidadão poderá relatar casos de abusos e violências, o que possibilitará um melhor entendimento da situação e a adoção de medidas mais efetivas por parte das autoridades competentes.
Essa ação do TJMS reflete um compromisso com a promoção da dignidade humana e com a luta contra a impunidade em casos de tortura e maus-tratos. O tribunal espera que a ferramenta seja amplamente utilizada, contribuindo para que mais pessoas se sintam encorajadas a denunciar situações de violência institucional que possam ocorrer.
Com a implementação desse sistema, o TJMS se alinha às melhores práticas recomendadas pelo CNJ, demonstrando sua preocupação com a proteção dos direitos individuais e coletivos da população sul-mato-grossense. A expectativa é que, com o uso do formulário, seja possível gerar um impacto positivo na luta contra a tortura, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para todos.
