Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) elegeu, por aclamação, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins como presidente e vice-presidente/corregedor da instituição, respectivamente, para o biênio 2025/2026.
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A eleição ocorreu devido ao encerramento do mandato dos desembargadores Julizar Barbosa Trindade (presidente) e Paschoal Carmello Leandro (vice-presidente), que se daria em 29 de janeiro. Com a aposentadoria antecipada de ambos, o tribunal vinha sendo presidido provisoriamente pelo desembargador Carlos Eduardo Contar desde julho de 2024, conforme previsto pelo Regimento Interno do TRE-MS.
A escolha dos novos dirigentes foi feita por indicação unânime do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), seguindo determinação da Constituição Federal de 1988. A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (3), quando também serão empossados como membros substitutos os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva e Marco André Nogueira Hanson.
Biografias – O novo presidente do TRE-MS tem uma longa trajetória no sistema de Justiça. Aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 1986. Em 2001, foi promovido a Procurador de Justiça, exercendo diversas funções, entre elas a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Em 2007, ingressou na magistratura como desembargador pelo quinto constitucional reservado ao Ministério Público. No TJMS, foi vice-presidente em 2019 e assumiu a presidência em 2021. Na Justiça Eleitoral, atuou como Promotor Eleitoral na 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande (1998-1999) e passou a integrar o TRE-MS como membro substituto em 2015, sendo reconduzido em 2017. Em 2023, tornou-se vice-presidente da Corte Eleitoral.
Já Sérgio é natural de Dourados. O novo vice-presidente/corregedor do TRE-MS é desembargador do TJMS. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1982), possui mestrado em Direito das Obrigações pela UCDB e em Direito e Economia pela UGF (2005).
Atuou como advogado de 1985 a 2007, quando ingressou na magistratura pelo quinto constitucional reservado à Advocacia. Além da experiência no Judiciário, tem um extenso currículo acadêmico e político. Foi professor de Direito Comercial, Econômico e Empresarial na UCDB por 19 anos, vereador em Campo Grande, presidente da União de Vereadores de MS e Procurador-geral do Município de Campo Grande.
