A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio da Gerência de Administração, publicou o Decreto nº 90, de 07 de abril de 2025, estabelecendo o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2025. O documento, assinado pelo prefeito Rodrigo Massuo Sacuno, visa organizar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município.
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De acordo com o decreto, os pontos facultativos foram definidos com base na racionalização dos serviços públicos e na possibilidade de economia para os cofres públicos, sem comprometer o atendimento essencial à população. Serviços como coleta de lixo, limpeza pública e saúde não serão interrompidos.
Confira os principais feriados e pontos facultativos de 2025 em Naviraí:
01 de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
02 de maio (sexta-feira) Ponto facultativo
12 de maio (segunda-feira) Ponto facultativo
13 de maio (terça-feira) Feriado da Padroeira do Município (feriado municipal, Lei n.º 713/1994)
19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (feriado municipal, Lei n.º 2.2292/2020)
20 de junho (sexta-feira) Ponto facultativo
07 de setembro (domingo) Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro (sábado) Criação do Estado do Mato Grosso do Sul (feriado estadual)
12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
27 de outubro (segunda-feira) Ponto facultativo
28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
02 de novembro (domingo) Dia de Finados (feriado nacional)
10 de novembro (segunda-feira) Ponto facultativo
11 de novembro (terça-feira) Aniversário do Município de Naviraí (feriado municipal, Lei n.º 31/1970)
15 de novembro (sábado) Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quinta-feira) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
21 de novembro (sexta-feira) Ponto facultativo
23 de dezembro a 05 de janeiro Recesso anual (Lei municipal n.º 1611/2012)
24 de dezembro (quarta-feira) Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro (quinta-feira) Natal (feriado nacional)
26 de dezembro (sexta-feira) Ponto facultativo
31 de dezembro (quarta-feira) Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
O calendário completo inclui 11 feriados nacionais, 3 feriados municipais e diversas datas com ponto facultativo. A medida também leva em conta datas religiosas tradicionais e comemorações civis que impactam diretamente o funcionamento dos serviços públicos.
O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Fonte: Redação Diário do Conesul
