O governo de Portugal notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país, após terem seus pedidos de residência negados. A Embaixada do Brasil em Portugal está monitorando a situação e buscando informações sobre o número de brasileiros afetados.
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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou que os imigrantes terão 20 dias para deixar o território português. Aqueles que não cumprirem a ordem serão submetidos a “afastamento coercivo”. Segundo o ministro, 4.574 notificações serão enviadas já na próxima semana.
Contexto e Justificativa
De acordo com Amaro, muitos dos afetados já possuíam ordens de saída emitidas por outros países europeus ou tiveram seus pedidos de residência negados devido a “situações criminais”. O ministro enfatizou a importância do cumprimento das leis e suas consequências.
“As regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei”, afirmou Amaro.
O governo português enfrenta uma fila de aproximadamente 110 mil pedidos de residência pendentes de análise, o que indica que o número de notificações pode aumentar. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, informou estar em contato com as autoridades portuguesas para obter detalhes sobre o impacto da medida nos cidadãos brasileiros.
Reação e Implicações
Embora a comunidade brasileira seja a maior entre os imigrantes em Portugal, os primeiros levantamentos indicam que eles representam uma parcela menor dos afetados. O ministro Amaro informou que cerca de dois terços dos pedidos indeferidos são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL) criticou a medida, sugerindo que ela seria uma “cortina de fumaça” em meio a acusações de corrupção contra o primeiro-ministro Luís Montenegro. A declaração foi atribuída a Ana Paula Costa, presidente da CBL.
O anúncio ocorre em um momento de instabilidade política em Portugal, com eleições gerais marcadas para 18 de maio, após a queda do governo de Luís Montenegro devido a um escândalo envolvendo sua empresa familiar.
Fonte: g1.globo.com