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Oposição Obtém Apoio no Senado para CPMI do INSS

A oposição no Senado Federal alcançou o número de assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. ... [...]

A oposição no Senado Federal alcançou o número de assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O objetivo da comissão é investigar possíveis fraudes em descontos associativos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A oposição no Senado Federal obteve o apoio necessário, com mais de 27 assinaturas, para instalar a CPMI do INSS, que investigará possíveis fraudes em descontos associativos em pensões e aposentadorias. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou que a oposição busca agora o número suficiente de assinaturas na Câmara dos Deputados, onde já coletou mais de 100 adesões. A estratégia da oposição é pressionar para que a CPMI seja instalada em sessão conjunta do Congresso, dependendo da aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Para a instalação de uma CPMI, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados federais.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou que o pedido de abertura da CPMI já ultrapassou as 27 assinaturas de senadores requeridas. “Tem quase 30”, declarou Marinho em entrevista.

Próximos Passos na Câmara dos Deputados

Além do apoio no Senado, a oposição busca agora o número suficiente de assinaturas na Câmara dos Deputados para garantir a instalação da CPMI. Segundo Marinho, já foram coletadas mais de 100 assinaturas de deputados federais. “Na próxima semana, a gente vai conseguir o número suficiente (na Câmara)”, afirmou o senador.

Na Câmara, a oposição já havia conseguido 185 assinaturas para abrir uma CPI do INSS. No entanto, a existência de uma fila de pedidos de CPIs aguardando análise pode atrasar o processo. A CPMI surge como uma alternativa para acelerar a investigação, dependendo da aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), em sessão conjunta do Congresso.

“Nós vamos trabalhar para só haver sessão congressual se for instalada a CPMI”, concluiu Marinho, indicando a estratégia da oposição para pressionar pela instalação da comissão.

CPMI’s e CPI’s são instrumentos do Congresso Nacional com poderes de investigação, frequentemente utilizados pela oposição para apurar irregularidades. Para a instalação de uma CPMI, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados federais.

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