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MS Implementa Lei para Incentivar Doação de Sangue

O estado de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei com o objetivo de aumentar a conscientização e o número de doadores de sangue. A Lei 6.397 de 2025, de ... [...]

O estado de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei com o objetivo de aumentar a conscientização e o número de doadores de sangue. A Lei 6.397 de 2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui ações educativas e informativas, abrangendo tanto o setor público quanto parcerias com entidades privadas.

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Mato Grosso do Sul sanciona a Lei 6.397/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), para incentivar a doação de sangue através de ações educativas e informativas em parceria com o setor público e privado. A lei prevê campanhas para desmistificar tabus, distribuição de materiais educativos e projetos pedagógicos em escolas, visando garantir estoques adequados nos bancos de sangue, conforme dados do Ministério da Saúde. A legislação também determina a realização de eventos com hemocentros e a divulgação dos direitos do doador, como prioridade em serviços públicos e dispensa do trabalho no dia da doação. O Poder Público está autorizado a firmar parcerias com empresas privadas para ampliar o alcance da conscientização.

A legislação prevê a promoção de campanhas para desmistificar crenças e tabus relacionados à doação de sangue, além da distribuição de materiais educativos e implementação de projetos pedagógicos em instituições de ensino. A iniciativa busca garantir estoques adequados nos bancos de sangue, conforme dados do Ministério da Saúde.

Ações e Parcerias

A lei também determina a realização de palestras, oficinas e eventos em conjunto com hemocentros e organizações de saúde. Adicionalmente, estabelece a ampla divulgação dos direitos do doador, como prioridade no atendimento em serviços públicos e dispensa do trabalho no dia da doação.

Para fortalecer as ações, o Poder Público está autorizado a firmar parcerias com empresas privadas, visando ampliar o alcance e estimular a participação da sociedade civil. A nova norma busca estabelecer um trabalho permanente de conscientização, complementando as campanhas sazonais já existentes no estado.

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