O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai acompanhar de perto um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com a prefeitura de Iguatemi em inquérito civil que apura o desmatamento de área de Mata Atlântica.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Resumo rápido gerado automaticamente
Conforme boletim de ocorrência da PMA (Polícia Militar Ambiental), funcionário da fazenda afirmou durante fiscalização que uma área foi desmatada e era usada para extração de cascalho pela Prefeitura de Iguatemi. A história foi confirmada pelo dono da fazenda.
[the_ad id=”8253″]
Ao todo, houve a supressão de 0,75 hectares em área declarada como Reserva Legal, que integra a Mata Atlântica. O fazendeiro foi multado em R$ 5,5 mil pela PMA. Essa situação gerou o inquérito civil no MPMS, que firmou o TAC com o Executivo Municipal.
O Município ficou comprometido a apresentar um Prada (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas) e doar R$ 10 mil à Missão Salesiana de Mato Grosso, que é uma das empresas cadastradas como entidade beneficiária de TAC.
Agora, a Promotoria de Justiça de Iguatemi instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento do TAC pela prefeitura. Caso não cumpra alguma cláusula do termo, o Executivo Municipal pode ser multado em R$ 1,5 mil.
