O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele tenha uma Smart TV, participe do programa de remição de pena por leitura e receba assistência religiosa na prisão.
Na última sexta-feira, Moraes deu cinco dias para a manifestação. A PGR também deverá emitir parecer sobre o pedido da senadora Damares Alves para fazer uma vistoria na cela do ex-presidente.
Na quinta-feira, os advogados de Bolsonaro pediram a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena regulado pelo Conselho Nacional de Justiça. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida. Bolsonaro pode ler até 12 livros por ano por meio do programa, possibilitando a remição de 48 dias na pena a cada ano.
Além disso, o ex-chefe do Executivo pediu acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV e assistência religiosa de um bispo e um pastor. Segundo a defesa, o acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país.
