Marco Regulatório do EAD é Adiado para Maio

A publicação do marco regulatório para cursos de ensino superior a distância (EAD) foi adiada pela terceira vez, agora com previsão para 9 de maio. A medid... [...]

A publicação do marco regulatório para cursos de ensino superior a distância (EAD) foi adiada pela terceira vez, agora com previsão para 9 de maio. A medida, que visa estabelecer novos referenciais de qualidade para a modalidade, enfrenta resistência em relação a algumas mudanças propostas.

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A publicação do marco regulatório para cursos de ensino superior EAD foi adiada para 9 de maio, visando estabelecer novos padrões de qualidade e definir quais cursos poderão ser oferecidos totalmente a distância, no formato híbrido ou integralmente presenciais. A medida, que suspendeu os processos de credenciamento e autorização de novos cursos EAD, enfrenta resistência devido a exigências como provas presenciais a cada dez semanas e infraestrutura mínima nos polos. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o texto está sendo aperfeiçoado em colaboração com especialistas, embora fontes do setor aleguem falta de discussão após a apresentação inicial. O Brasil possui 4,9 milhões de alunos na graduação EAD, com um crescimento de 700% no número de cursos entre 2013 e 2023, aproximando-se do número de alunos presenciais, que é de 5,06 milhões.

Principais Pontos do Marco Regulatório

O marco regulatório definirá quais cursos deverão ser integralmente presenciais, como enfermagem, quais poderão ser oferecidos no formato híbrido e quais poderão ser totalmente a distância. Uma das normas que geram debate é a obrigatoriedade de provas presenciais a cada dez semanas nos cursos EAD, com um terço da avaliação sendo discursiva.

Outras exigências incluem a proibição de que diferentes instituições utilizem o mesmo polo presencial, o estabelecimento de infraestrutura mínima nos polos (recepção, sala de atendimento e laboratório de informática) e a obrigatoriedade de laboratórios para práticas presenciais de alunos de cursos EAD, garantindo a mesma qualidade dos cursos presenciais.

Segundo o Ministério da Educação, após a publicação do marco regulatório, será estabelecido um período de transição de 24 meses para que as instituições se adaptem às novas regras. Atualmente, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação na modalidade EAD estão suspensos até a definição das novas normas.

Diálogo e Controvérsia

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o texto do decreto está sendo aperfeiçoado em colaboração com especialistas e entidades do setor. “Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que pudéssemos chegar a esse momento”, declarou o ministro.

Contudo, fontes do setor alegam que, após a apresentação do primeiro texto em novembro, não houve novas discussões. O tema da graduação em EAD ganhou relevância desde a pandemia, com potencial de superar numericamente as graduações presenciais. Dados do Censo da Educação de 2023 indicam que o Brasil possui 4,9 milhões de alunos na graduação EAD e 5,06 milhões no presencial. Entre 2013 e 2023, o número de cursos EAD cresceu 700%.

Fonte: mspost.com.br