O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve usar a cerimônia simbólica do 8 de janeiro para vetar o PL da Dosimetria. Já aprovado pelo Congresso, a proposta reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta vale para processos já julgados ou pendentes sobre a trama golpista. O líder do PT no Senado afirmou que o governo é contra a dosimetria e que deixaria isso claro no dia 8.
O PL da Dosimetria altera regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para reduzir penas de acordo com o tipo de condenação. O texto é visto como uma alternativa ao projeto de anistia, atualmente travado na Câmara.
O veto do presidente Lula pode ser derrubado pelo Congresso, dependendo da decisão dos parlamentares. A proposta pode abrir precedente para qualquer criminoso recorrer ao Congresso para redução de penas.
