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Justiça Bloqueia R$ 40 Milhões de Família Ligada a Incêndios no Pantanal

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 40.770.358,55 pertencentes a Carlos Augusto de Borges Martins e seus três filhos, devido a danos ambientais causados no Pantanal. A decisão está relacionada a um episódio conhecido como a “muralha de fogo”, ocorrido durante as festividades do [...]

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 40.770.358,55 pertencentes a Carlos Augusto de Borges Martins e seus três filhos, devido a danos ambientais causados no Pantanal. A decisão está relacionada a um episódio conhecido como a “muralha de fogo”, ocorrido durante as festividades do Arraial do Banho São João em Corumbá.

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A Justiça Federal bloqueou R$ 40,7 milhões da família de Carlos Augusto de Borges Martins, o Carlinhos Boi, e seus três filhos, devido a danos ambientais no Pantanal, relacionados a um incêndio ocorrido durante o Arraial do Banho São João em Corumbá. A decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e aponta que a família queimava vegetação nativa para criar pastagens para gado em área de 1.287,23 hectares no entorno do Retiro Tamengo. A perícia identificou o foco do incêndio em terras da família, que são acusados de usar a área ilegalmente para criação de gado, causando prejuízos ambientais anuais estimados em R$ 40,7 milhões.

Em 22 de junho de 2024, enquanto a festa tradicional se desenrolava na cidade, um incêndio se propagava na margem oposta do Rio Paraguai. A situação desencadeou uma operação da Polícia Federal em 10 de outubro do ano anterior, investigando a família por crimes como incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União e associação criminosa.

A juíza federal substituta Sabrina Gressler Borges acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para o bloqueio de bens. A medida atinge Carlos Augusto de Borges Martins, conhecido como Carlinhos Boi, e seus filhos Carlos Augusto Alves Martins (Capim), Carlos Roberto Alves Martins e Damião Alves Martins.

O valor bloqueado corresponde ao dano ambiental causado por queimadas e ocupação irregular de terras. A decisão judicial aponta que a família utiliza uma área de aproximadamente 1.287,23 hectares no entorno do Retiro Tamengo, queimando anualmente a vegetação nativa para criar pastagens para gado de corte. Essa prática, segundo a Justiça, causa um dano ambiental anual estimado em R$ 40.770.358,55 devido à ausência de serviços ecossistêmicos.

De acordo com o MPF, Carlinhos Boi e seus filhos registraram irregularmente uma área que não lhes pertence para criação de gado, usufruindo de terras da União e de particulares. O Tamengo é um braço do Rio Paraguai que passa pela ponte de captação de água da cidade e liga Corumbá à Bolívia.

A juíza ressaltou a importância da proteção do bioma Pantanal e destacou o esforço para combater a impunidade em crimes ambientais, visando impedir que responsáveis por desmatamentos e queimadas ilegais se beneficiem de seus atos ilícitos.

Uma perícia identificou o ponto de ignição do incêndio, em 1º de junho de 2024, dentro da área particular denominada Fazenda Pira-Retã e Sítio São Domingos, na região do Tamengo, onde grande parte das terras pertencem à família Martins. A Justiça concluiu que os investigados são responsáveis pelo incêndio, com o objetivo de facilitar o manejo de gado criado ilegalmente em área da União. Não foi possível contato com os citados para obter um posicionamento.

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